Cod. MES014 - RESUMO


Título: POLÊMICA E ARGUMENTAÇÃO NO DISCURSO JURÍDICO

Autor/Instituição:

ANA LÚCIA TINOCO CABRAL (UNICSUL-SP)

Resumo:

Nossos interesses de pesquisa centram-se no uso da linguagem verbal pelos profissionais do Direito, especialmente as marcas linguísticas da argumentação, desde os textos produzidos em situações de litígio até aqueles oriundos da produção científica de juristas. Tendo uma abordagem enunciativa e discursiva dos fatos de língua, nosso quadro teórico abrange a semântica argumentativa (Ducrot,1980 e 1984) e os estudos sobre Polêmica (Amossy, 2014; Jacquin, 2011; Angenot, 2008) em diálogo com os teóricos dedicados aos estudos da Enunciação (Benveniste, 1966,1997a e 1974, 1997b; Kerbrat-Orecchioni, 1980, 1997). Para esta mesa, apresento uma a análise comparativa entre três processos civis e três artigos científicos, com o objetivo de verificar em que medida as escolhas linguísticas contribuem para a polêmica do processo, ou, ao contrário, buscam o acordo, reforçando um ponto de vista. Metodologicamente, partimos de uma descrição do quadro enunciativo, levando em consideração as relações entre as partes do processo e de cada uma delas com o juiz, considerando o conjunto dos sujeitos que participam da interação no processo civil; nos artigos científicos, verificamos o estatuto dos juristas em relação aos seus colegas. Em seguida, verificaremos as marcas linguísticas que permitem identificar as intenções que determinaram as escolhas linguísticas. As análises dos dois corpora nos permitem observar que, nos textos de litígio, cujo objetivo é confrontar os argumentos da parte contrária, a linguagem permite reforçar o conflito, pondo em evidência o desacordo; nos artigos científicos, cujo objetivo é convencer os pares, as escolhas linguísticas procuram reforçar o conteúdo argumentativocom vistas à adesão dos leitores.

Palavras-chave: Argumentação; polêmica; adesão; discurso jurídico.